TRF2 - 5009883-82.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 07:56
Baixa Definitiva
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08/03/2024 07:56
Transitado em Julgado
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
15/02/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 41
-
07/02/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/02/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/02/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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01/02/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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31/01/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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30/01/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2024 19:13
Prejudicado o recurso
-
30/01/2024 19:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/01/2024 12:51
Retirado de pauta
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12/12/2023 15:57
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009883-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DAYANA MARA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
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11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 191
-
01/12/2023 09:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/11/2023 12:34
Juntada de Petição
-
16/11/2023 09:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/11/2023 17:14
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50672854720234025101/RJ
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10/11/2023 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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10/11/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/10/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/10/2023 18:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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10/10/2023 16:53
Juntada de Petição
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 8
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29/09/2023 12:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/09/2023 12:10
Juntada de Petição
-
27/09/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/09/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/09/2023 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/09/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/09/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/09/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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21/09/2023 13:45
Não Concedida a tutela provisória
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03/07/2023 11:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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