02/04/2024 13:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
02/04/2024 13:45

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/02/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
05/02/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/02/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/02/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/02/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/01/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2024 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
26/01/2024 15:42

Não conhecido o recurso - por unanimidade
21/01/2024 22:47

Lavrada Certidão
14/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023 Data da sessão: 22/01/2024 13:00
14/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023 Data da sessão: 22/01/2024 13:00
14/12/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5025180-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE MANGARATIBA (RÉU) PROCURADOR(A): ADEMILSON COSTA INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/12/2023 16:17

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023
13/12/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
13/12/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 22/01/2024 13:00 Sequencial: 186
12/12/2023 18:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
10/10/2023 18:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
10/10/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/09/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/09/2023 17:42

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
26/09/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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