TRF2 - 5000412-30.2021.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA LIDYA RODRIGUES LOUREIRO

CPF *72.***.*80-42

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2024 08:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

  • 09/07/2024 08:01

    Transitado em Julgado

  • 08/07/2024 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 28/05/2024 19:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/05/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 24/05/2024 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/05/2024 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 14/05/2024 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/05/2024 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 07:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/05/2024 07:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/05/2024 12:23

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 18/04/2024 17:38

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 13:52

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>

  • 18/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>

  • 18/04/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000412-30.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ANA LIDYA RODRIGUES LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/04/2024 14:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024

  • 17/04/2024 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/04/2024 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 217

  • 26/03/2024 12:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/03/2024 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2024 10:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 14/03/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/03/2024 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/03/2024 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/03/2024 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/03/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/03/2024 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/03/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/02/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/02/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/02/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 14:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/02/2024 14:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 13:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/12/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000412-30.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ANA LIDYA RODRIGUES LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 11/12/2023 14:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023

  • 11/12/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 11/12/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 194

  • 01/12/2023 09:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/11/2023 11:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2023 19:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 17/08/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/08/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/08/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/08/2023 18:10

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/08/2023 18:10

    Determinada a intimação

  • 16/08/2023 14:56

    Distribuído por prevenção - Número: 50151778620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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