17/03/2025 12:15

Baixa Definitiva
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 136
18/02/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
18/02/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
14/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:51

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025
14/02/2025 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> OEsp
14/02/2025 18:29

Determinado o Arquivamento
13/02/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB18
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
20/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
28/11/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
26/11/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
22/11/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
22/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> OEsp
21/11/2024 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2024 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2024 14:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - OEsp -> GAB18
21/11/2024 14:07

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59
22/10/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial) Nº 5004252-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE IMPETRANTE: SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) IMPETRADO: Presidente - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 - Rio de Janeiro IMPETRADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
21/10/2024 18:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
18/10/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/10/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59 Sequencial: 1
09/10/2024 12:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> OEsp
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
12/09/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB18
12/09/2024 16:23

Juntada de Petição
27/08/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
23/08/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/08/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> OEsp
13/08/2024 16:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - OEsp -> GAB18
13/08/2024 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59
15/07/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial) Nº 5004252-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER IMPETRANTE: SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) IMPETRADO: Presidente - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 - Rio de Janeiro IMPETRADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/07/2024 17:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
11/07/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59 Sequencial: 158
02/07/2024 13:30

Remetidos os Autos - GAB03 -> OEsp
16/05/2024 15:02

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> GAB03
16/05/2024 14:50

Remetidos os Autos - GAB18 -> OEsp
16/05/2024 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 14:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - OEsp -> GAB18
15/05/2024 15:34

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
25/04/2024 16:04

Juntada de Petição
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial) Nº 5004252-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE IMPETRANTE: SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) IMPETRADO: Presidente - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 - Rio de Janeiro IMPETRADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 1
05/04/2024 17:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> OEsp
16/02/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB18
16/02/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/02/2024 12:57

Juntada de Certidão
08/02/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/02/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/02/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/02/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/02/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/02/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> OEsp
02/02/2024 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2024 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2024 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2024 13:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - OEsp -> GAB18
02/02/2024 13:13

Denegada a Segurança - por unanimidade
01/02/2024 15:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> OEsp
29/01/2024 15:56

Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> GAB18
29/01/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/01/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/01/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> OEsp
26/01/2024 18:07

Despacho
26/01/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB18
26/01/2024 12:06

Juntada de Petição
24/01/2024 14:49

Juntada de Certidão
23/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024 Data da sessão: 01/02/2024 13:00
23/01/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamentos Ordinária da 47ª Sessão Presencial do Órgão Especial, a ser realizada no dia 1º de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial) Nº 5004252-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE IMPETRANTE: SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) IMPETRADO: Presidente - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 - Rio de Janeiro IMPETRADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
22/01/2024 11:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2024
18/01/2024 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/01/2024 18:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/02/2024 13:00 Sequencial: 1
10/01/2024 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> OEsp
22/11/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB18
22/11/2023 17:23

Retirado de pauta
22/11/2023 17:22

Juntada de Certidão
22/11/2023 15:52

Juntada de Petição
21/11/2023 16:44

Juntada de Certidão
21/11/2023 16:38

Juntada de Certidão
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 01/12/2023 13:00:00
16/11/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
13/11/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/11/2023 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2023 13:00 Sequencial: 3
06/11/2023 12:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> OEsp
06/11/2023 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> OEsp
20/07/2023 16:55

Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> GAB18
20/07/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/07/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/07/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 18:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> OEsp
05/07/2023 18:08

Determinada a intimação
03/07/2023 16:50

Juntada de Petição
03/07/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB18
29/06/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/06/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/06/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 00:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> OEsp
27/06/2023 00:47

Determinada a intimação
26/06/2023 13:59

Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> GAB18
26/06/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/05/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/05/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/05/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 12:45

Juntado(a)
04/05/2023 20:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> OEsp
04/05/2023 20:40

Determinada a intimação
28/04/2023 14:52

Conclusos para decisão com Agravo - OEsp -> GAB18
28/04/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/04/2023 11:48

Expedição de ofício
12/04/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/04/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> OEsp
10/04/2023 14:23

Não Concedida a Medida Liminar
31/03/2023 16:40

Juntada de Certidão
31/03/2023 16:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 - EXCLUÍDA
31/03/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

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