TRF2 - 0064868-46.2018.4.02.5114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 18:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/08/2025 16:57
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
25/08/2025 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/08/2025 14:32
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
13/08/2025 18:52
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
13/08/2025 13:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 69 e 70
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
28/08/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70
-
20/08/2024 16:57
Juntada de Petição
-
16/08/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 18:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/08/2024 18:48
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
14/08/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/08/2024 15:57
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 07:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
19/06/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 51 e 52
-
13/06/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
13/06/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
06/06/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/06/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 18:54
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
10/05/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0064868-46.2018.4.02.5114/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS RAMOS ROLLA PROCURADOR(A): ELIANE SILVA NASCIMENTO MARIZ APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 128
-
19/04/2024 10:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
11/04/2024 15:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
11/04/2024 15:05
Juntada de Petição
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
13/03/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2024 19:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 27
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
28/02/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/02/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/02/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 14:38
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
23/02/2024 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/02/2024 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 22:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/12/2023 13:09
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 12:37
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/12/2023 12:03
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0064868-46.2018.4.02.5114/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS RAMOS ROLLA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
07/07/2022 16:25
Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Regime Previdenciário
-
22/03/2022 15:30
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
-
30/11/2021 22:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
30/11/2021 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/11/2021 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/11/2021 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/11/2021 20:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/11/2021 20:37
Despacho
-
19/11/2021 15:09
Distribuído por prevenção - Número: 00068972220184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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