TRF2 - 5007138-29.2022.4.02.5121

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ESTER DA SILVA GONCALVES

CPF *00.***.*85-19

Advogados

SIMONE DE SOUZA ALVES

OAB: 135962/RJ

CPF *86.***.*52-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 16:54

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2024 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 26/04/2024 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 25/04/2024 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/04/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 18/03/2024 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 15/03/2024 17:18

    Juntada de Petição

  • 06/03/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 06/03/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 16:34

    Determinada a intimação

  • 06/03/2024 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2024 14:58

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/02/2024 12:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE16

  • 19/02/2024 12:20

    Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

  • 17/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 30/01/2024 21:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 27/12/2023 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 18/12/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 15/12/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 13:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 18:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/12/2023 12:59

    Retirado de pauta

  • 05/12/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 52 e 53

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 52 e 53

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007138-29.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ESTER DA SILVA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES (OAB RJ135962) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 24/11/2023 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/11/2023 12:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>

  • 17/11/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 17/11/2023 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/11/2023 11:57

    Determinada a intimação

  • 17/11/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 11:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2023 10:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/11/2023 10:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 97

  • 31/10/2023 15:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 31/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/10/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2023 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/09/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 23/08/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2023 12:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/08/2023 12:33

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2023 23:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/08/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/08/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/07/2023 14:18

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/07/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/07/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/07/2023 13:34

    Juntado(a)

  • 03/04/2023 15:58

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/02/2023 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/02/2023 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/02/2023 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2022 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 11/10/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/10/2022 00:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/09/2022 13:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/09/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 13:45

    Determinada a citação

  • 30/09/2022 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2022 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/09/2022 21:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/09/2022 15:21

    Determinada a intimação

  • 20/09/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2022 14:20

    Juntada de Petição - ESTER DA SILVA GONCALVES (RJ135962 - SIMONE DE SOUZA ALVES)

  • 15/08/2022 14:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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