TRF2 - 5066607-37.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2023 16:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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06/03/2023 16:03
Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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12/12/2022 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130
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28/11/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 16:30
Recurso Especial não admitido
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28/11/2022 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/11/2022 14:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/11/2022 14:59
Juntada de Certidão
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25/11/2022 12:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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23/11/2022 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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23/11/2022 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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22/11/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
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22/09/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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22/09/2022 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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21/09/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 16:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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20/09/2022 18:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5066607-37.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 295) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ELIZ PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: FRANCISCO RAFAEL GONCALVES (OAB MG044386) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5066607-37.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 295) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ELIZ PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: FRANCISCO RAFAEL GONCALVES (OAB MG044386) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5066607-37.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 295) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ELIZ PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: FRANCISCO RAFAEL GONCALVES (OAB MG044386) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5066607-37.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 295) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ELIZ PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: FRANCISCO RAFAEL GONCALVES (OAB MG044386) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 295
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09/08/2022 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/08/2022 13:14
Juntado(a)
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26/07/2022 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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26/07/2022 15:24
Juntada de Certidão
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26/07/2022 11:40
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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22/07/2022 12:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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21/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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30/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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15/06/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
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27/05/2022 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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27/05/2022 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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26/05/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2022 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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25/05/2022 13:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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24/05/2022 12:33
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
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24/05/2022 12:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2022 19:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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20/05/2022 18:31
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
18/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5066607-37.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ELIZ PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: FRANCISCO RAFAEL GONCALVES (OAB MG044386) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57
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08/04/2022 12:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/04/2022 12:19
Juntado(a)
-
05/04/2022 09:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/03/2022 16:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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23/03/2022 13:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 23/03/2022 08:45:01)
-
23/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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17/03/2022 11:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 17/03/2022 10:55:17)
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22/02/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
19/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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05/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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03/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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25/01/2022 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
25/01/2022 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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24/01/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/01/2022 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/01/2022 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/01/2022 15:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
13/12/2021 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
13/12/2021 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
10/12/2021 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2021 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2021 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2021 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/12/2021 16:38
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
18/11/2021 20:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/11/2021 20:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 544
-
18/11/2021 13:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/11/2021 13:16
Juntado(a)
-
14/09/2021 12:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
14/09/2021 12:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
14/09/2021 11:42
Juntada de Petição
-
01/09/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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29/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
19/08/2021 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/07/2021 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
12/07/2021 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
12/07/2021 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
09/07/2021 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2021 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2021 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2021 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/07/2021 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2021 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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07/07/2021 19:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>
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25/05/2021 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/05/2021 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 39
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19/05/2021 07:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/05/2021 14:56
Retirado de pauta
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08/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2021<br>Data da sessão: <b>04/05/2021 13:00:00</b>
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06/04/2021 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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06/04/2021 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 24
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25/03/2021 14:25
Deliberado em Sessão - Adiado
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06/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021<br>Data da sessão: <b>30/03/2021 13:00:00</b>
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05/03/2021 14:17
Retirado de pauta
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03/03/2021 08:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/03/2021 08:37
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 29
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25/02/2021 14:35
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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25/02/2021 14:25
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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25/02/2021 14:24
Juntada de Certidão
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12/02/2021 15:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2021
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09/02/2021 15:59
Juntada de Petição
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05/02/2021 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/02/2021 18:36
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 83
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02/02/2021 15:05
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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05/11/2020 11:50
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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04/11/2020 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/11/2020 21:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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29/10/2020 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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29/10/2020 14:54
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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29/10/2020 14:54
Vista ao MP
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23/10/2020 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
28/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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