TRF2 - 5000737-19.2023.4.02.5108
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 16:19
Baixa Definitiva
-
17/07/2025 14:34
Despacho
-
17/07/2025 12:20
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2025 08:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSPE02
-
17/07/2025 08:35
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
-
16/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
-
12/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
-
29/06/2025 09:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
-
18/06/2025 00:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
-
17/06/2025 23:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
-
17/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 181
-
16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 181
-
16/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000737-19.2023.4.02.5108/RJ RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDARECORRIDO: ARTHUR FERREIRA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSIANE DE OLIVEIRA AFFONSO (OAB RJ124994)ADVOGADO(A): FRANCIANE BASTOS DE CARVALHO (OAB RJ183264)ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA SAMPAIO (OAB RJ224693) PROCESSO CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. É INCABÍVEL UTILIZAR A VIA ESTREITA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA REDISCUTIR A MATÉRIA DECIDIDA. O acórdão proferido por esta Turma Recursal (evento 67) que anulou a sentença juntada ao evento 30 determinando a realização de avaliação socioeconômica não faz coisa julgada. A SIMPLES AFIRMAÇÃO DA RECORRENTE DE SE TRATAR DE EMBARGOS COM PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO NÃO É SUFICIENTE AO ACOLHIMENTO DO RECURSO.
EMBARGOS DA PARTE AUTORA REJEITADOS.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Sem condenação em honorários.
Oportunamente, remetam-se os autos ao juízo de origem, com a respectiva baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 12 de junho de 2025. -
13/06/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2025 11:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/06/2025 15:03
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
03/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
-
07/05/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2025 13:35
Determinada a intimação
-
30/04/2025 13:04
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2025 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
-
29/04/2025 20:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
-
15/04/2025 14:05
Juntada de Petição
-
14/04/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
-
14/04/2025 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
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14/04/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
-
14/04/2025 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
11/04/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2025 12:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b>
-
04/04/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000737-19.2023.4.02.5108/RJ (Aditamento: 39) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: NATALIA OLIVEIRA FERREIRA (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: ARTHUR FERREIRA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSIANE DE OLIVEIRA AFFONSO (OAB RJ124994) ADVOGADO(A): FRANCIANE BASTOS DE CARVALHO (OAB RJ183264) ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA SAMPAIO (OAB RJ224693) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
03/04/2025 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/04/2025 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 39
-
01/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
27/03/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
27/03/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
26/03/2025 12:49
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 12:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 145 - Incluído em mesa para julgamento - 26/03/2025 12:40:57)
-
26/03/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 12:42
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 12:40
Retirado de pauta
-
26/03/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
-
17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>
-
17/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000737-19.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: NATALIA OLIVEIRA FERREIRA (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: ARTHUR FERREIRA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSIANE DE OLIVEIRA AFFONSO (OAB RJ124994) ADVOGADO(A): FRANCIANE BASTOS DE CARVALHO (OAB RJ183264) ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA SAMPAIO (OAB RJ224693) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/03/2025 00:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
15/03/2025 00:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
14/03/2025 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2025 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 67
-
13/03/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 14:21
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 11:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
28/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
13/02/2025 02:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
13/02/2025 02:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/02/2025 21:57
Juntada de Petição
-
03/02/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
29/01/2025 11:54
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/01/2025 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
-
08/01/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
-
08/01/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 14:32
Determinada a intimação
-
08/01/2025 11:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARTHUR FERREIRA ALVES - EXCLUÍDA
-
08/01/2025 11:39
Conclusos para decisão/despacho
-
08/01/2025 11:38
Juntado(a)
-
08/01/2025 11:36
Juntado(a)
-
07/01/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 110
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
17/12/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2024 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
14/12/2024 23:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
13/12/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
13/12/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
12/12/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/12/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
12/12/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/12/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/12/2024 15:31
Julgado procedente o pedido
-
14/06/2024 15:53
Conclusos para julgamento
-
14/06/2024 15:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/06/2024 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
13/06/2024 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
11/06/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
29/05/2024 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
29/05/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
28/05/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2024 20:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83
-
10/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
08/04/2024 20:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
-
01/04/2024 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
26/03/2024 15:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
21/03/2024 14:06
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
20/03/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
20/03/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
18/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 15:08
Despacho
-
22/02/2024 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2024 12:23
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSPE02
-
17/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
30/01/2024 21:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
18/12/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
18/12/2023 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
15/12/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 13:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 18:10
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
05/12/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 56 e 57
-
04/12/2023 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
27/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>
-
27/11/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000737-19.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ARTHUR FERREIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIANE BASTOS DE CARVALHO (OAB RJ183264) ADVOGADO(A): ROSIANE DE OLIVEIRA AFFONSO (OAB RJ124994) ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA SAMPAIO (OAB RJ224693) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
24/11/2023 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/11/2023 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21
-
21/11/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 15:45
Retirado de pauta
-
21/11/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
21/11/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>
-
21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>
-
17/11/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 11:57
Determinada a intimação
-
17/11/2023 11:56
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/11/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 138
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16/10/2023 23:02
Juntada de Petição
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10/10/2023 13:54
Alterado o assunto processual
-
10/10/2023 13:54
Alterado o assunto processual
-
10/10/2023 11:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
10/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
16/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
14/09/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2023 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
21/08/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/08/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/08/2023 15:11
Julgado improcedente o pedido
-
21/08/2023 13:31
Conclusos para julgamento
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/06/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 13:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
23/06/2023 13:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
16/06/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
05/06/2023 13:57
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
05/06/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2023 09:11
Juntada de Petição
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22/05/2023 09:54
Juntada de Petição
-
03/04/2023 14:50
Juntada de Petição
-
28/03/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
20/03/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7
-
20/03/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/03/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/03/2023 13:07
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/03/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2023 18:17
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR FERREIRA ALVES <br/> Data: 22/05/2023 às 13:00. <br/> Local: SUBSEÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA <br/> Perito: ANDREA GONCALVES DA SILVA
-
10/03/2023 17:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/03/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2023 17:07
Não Concedida a tutela provisória
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10/03/2023 16:15
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2023 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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