TRF2 - 5008408-24.2022.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 15:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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11/07/2024 15:37
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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15/05/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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15/05/2024 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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15/05/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/05/2024 15:14
Recurso Especial não admitido
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14/05/2024 18:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/05/2024 17:55
Juntada de Certidão
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14/05/2024 17:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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14/05/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/04/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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11/03/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
11/03/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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21/02/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/02/2024 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 13:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/12/2023 16:21
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008408-24.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA APELADO: ROBERTA CHEUEN MELLO SILVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
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11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 203
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01/12/2023 09:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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13/11/2023 11:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2023 15:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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18/09/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/09/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/09/2023 13:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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15/09/2023 11:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB29)
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15/09/2023 11:02
Alterado o assunto processual
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14/09/2023 19:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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14/09/2023 19:46
Determinada a intimação
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14/09/2023 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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