TRF2 - 5086751-61.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE

CNPJ: 33.621.384/0001-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2024 12:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 20/11/2024 21:34

    Recebidos os autos do STF

  • 14/05/2024 14:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5086751612022402510120240514140548

  • 03/05/2024 18:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/05/2024 18:13

    Recurso Extraordinário admitido

  • 03/05/2024 18:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/05/2024 18:13

    Recurso Especial Admitido

  • 02/05/2024 18:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/05/2024 13:45

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 11:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 02/05/2024 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/05/2024 09:07

    Juntada de Petição

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/03/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/03/2024 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 19:15

    Juntada de Petição

  • 06/03/2024 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/02/2024 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/02/2024 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/01/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 13:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 26/01/2024 16:28

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 21/01/2024 22:47

    Lavrada Certidão

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5086751-61.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO BRUGGER BORGES (OAB DF044613) ADVOGADO(A): LUANA BERNARDES VIEIRA (OAB DF029269) ADVOGADO(A): RENATO MASSAO TAKAHASHI (OAB DF059087) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/12/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023

  • 13/12/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 13/12/2023 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 190

  • 05/12/2023 12:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 22/11/2023 12:21

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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