TRF2 - 5014963-27.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DA GRACA CAMPOS MARQUES

CPF *70.***.*42-53

IZETE PEREIRA

CPF *32.***.*00-15

NANCI RIBEIRO GONCALVES

CPF *43.***.*93-34

TULIO JOSE CAPPI

CPF *59.***.*01-04

GLAUCINETE DE ALCANTARA SOUZA

CPF *90.***.*22-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2024 10:20

    Baixa Definitiva

  • 22/03/2024 10:01

    Transitado em Julgado

  • 22/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32

  • 21/02/2024 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/02/2024 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/02/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 14:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 14:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/02/2024 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/01/2024 11:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014963-27.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA DA GRACA CAMPOS MARQUES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: IZETE PEREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: GLAUCINETE DE ALCANTARA SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: TULIO JOSE CAPPI ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: NANCI RIBEIRO GONCALVES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/12/2023 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023

  • 15/12/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 15/12/2023 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 91

  • 30/11/2023 15:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/11/2023 16:52

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 27/10/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 6

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11

  • 25/09/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 17:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/09/2023 17:54

    Determinada a intimação

  • 22/09/2023 15:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 22/09/2023 11:50

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/09/2023 11:10

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 335 do processo originário.Número: 50043573720234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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