TRF2 - 5001446-23.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2024 16:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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13/03/2024 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/03/2024 17:41
Recurso Especial Admitido
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13/03/2024 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/03/2024 10:29
Juntada de Certidão
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08/03/2024 16:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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08/03/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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15/02/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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15/02/2024 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
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08/02/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/02/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/02/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
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07/12/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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07/12/2023 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 21:27
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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30/11/2023 18:08
Juntada de Petição
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09/11/2023 16:32
Juntada de Certidão
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09/11/2023 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
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09/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5001446-23.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (OAB RJ097964) ADVOGADO(A): ISABELA BRUGNARA COUTINHO (OAB RJ224708) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) ADVOGADO(A): DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO (OAB RJ147500) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/11/2023 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
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08/11/2023 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/11/2023 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78
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08/11/2023 14:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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08/11/2023 14:17
Retirado de pauta
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07/11/2023 21:30
Juntada de Petição
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07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00:00</b>
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07/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5001446-23.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (OAB RJ097964) ADVOGADO(A): ISABELA BRUGNARA COUTINHO (OAB RJ224708) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) ADVOGADO(A): DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO (OAB RJ147500) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/11/2023 16:05
Juntada de Certidão
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06/11/2023 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
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06/11/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/11/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
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03/11/2023 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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24/10/2023 15:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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24/10/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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16/10/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
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29/09/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/09/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/09/2023 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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29/09/2023 18:14
Determinada a intimação
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28/09/2023 13:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
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28/09/2023 10:29
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
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27/09/2023 12:23
Recebidos os autos do STJ
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16/01/2023 12:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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13/01/2023 23:46
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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13/01/2023 23:45
Juntada de Certidão
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09/01/2023 14:19
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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09/01/2023 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/01/2023 12:47
Decisão interlocutória
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09/01/2023 10:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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19/12/2022 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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18/11/2022 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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28/10/2022 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/10/2022 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/10/2022 09:47
Ato ordinatório praticado
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27/10/2022 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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27/09/2022 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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27/09/2022 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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26/09/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2022 12:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/09/2022 12:11
Recurso Especial não admitido
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23/09/2022 15:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/09/2022 15:37
Juntada de Certidão
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22/09/2022 17:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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22/09/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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14/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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12/09/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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12/08/2022 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/08/2022 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/08/2022 19:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/08/2022 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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19/07/2022 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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19/07/2022 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2022 16:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/06/2022 14:55
Lavrada Certidão
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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20/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5001446-23.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (OAB RJ097964) ADVOGADO: ISABELA BRUGNARA COUTINHO (OAB RJ224708) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) ADVOGADO: DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO (OAB RJ147500) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/06/2022 18:10
Juntada de Certidão
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15/06/2022 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 265
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14/06/2022 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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10/06/2022 07:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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10/06/2022 07:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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09/06/2022 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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24/05/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/05/2022 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2022 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/05/2022 13:07
Lavrada Certidão
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20/04/2022 18:51
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00:00</b>
-
20/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Agravo de Instrumento Nº 5001446-23.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (OAB RJ097964) ADVOGADO: ISABELA BRUGNARA COUTINHO (OAB RJ224708) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) ADVOGADO: DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO (OAB RJ147500) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2022 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/04/2022 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
12/04/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/03/2021 17:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
19/03/2021 17:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
19/03/2021 17:33
Juntada de Petição
-
11/03/2021 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
17/02/2021 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/02/2021 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/02/2021 16:56
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
-
17/02/2021 16:56
Determinada a intimação
-
10/02/2021 20:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 124 do processo originário.Número: 00185253620154025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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