TRF2 - 5012572-90.2021.4.02.5102

19/08/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 162

19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 162

19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 162

18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

15/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 162

15/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

15/08/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025 13:03

Expedição de Alvará

15/08/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025 13:03

Expedição de Alvará

29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

21/07/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 151

15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

11/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025 12:09

Decisão interlocutória

10/07/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

29/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025 16:42

Determinada a intimação

29/04/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

10/01/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025 12:56

Determinada a intimação

09/01/2025 19:55

Juntado(a)

09/01/2025 19:46

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

28/08/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/08/2024 18:37

Expedição de ofício

23/08/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

23/08/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

23/08/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024 16:57

Despacho

22/08/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024 15:15

Juntada de Petição

19/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 14:48

Determinada a intimação

17/08/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024 15:58

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

01/08/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

01/08/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

01/08/2024 19:24

Juntada de Petição

01/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 16:44

Despacho

01/08/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024 17:18

Juntada de Petição

30/07/2024 05:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5056811-62.2024.4.02.9666/TRF (JULIO CEZAR PEREIRA DE SOUZA)

20/06/2024 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-71 processada no TRF2 com o no. 50568116220244029666/TRF (LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

18/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-71 processada no TRF2 com o no. 50568116220244029666/TRF (JULIO CEZAR PEREIRA DE SOUZA)

13/06/2024 14:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*27-71

06/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

29/05/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

27/05/2024 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

13/05/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/05/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/05/2024 18:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-71

13/05/2024 18:46

Juntada de Certidão

09/05/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

09/05/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

09/05/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 18:05

Despacho

08/05/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024 15:26

Juntada de Petição

07/05/2024 17:21

Juntada de Petição

12/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

07/03/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

07/03/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/02/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 19:24

Determinada a intimação

28/02/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024 18:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/02/2024 12:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNITJE02

19/02/2024 12:20

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

30/01/2024 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

15/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/12/2023 18:09

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

11/12/2023 12:59

Retirado de pauta

05/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 69

04/12/2023 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 68 e 69

27/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>

27/11/2023 00:00

Intimação

24/11/2023 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2023 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23

21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>

21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>

17/11/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 15:27

Ato ordinatório praticado

17/11/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/11/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/11/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023 11:57

Determinada a intimação

17/11/2023 11:56

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/11/2023 10:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 150

11/10/2023 15:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

13/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/08/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023 14:26

Recebido o recurso de Apelação

16/08/2023 11:58

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

04/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

02/07/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/06/2023 18:07

Juntada de Petição

19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

17/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/06/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2023 14:08

Julgado procedente em parte o pedido

06/06/2023 18:34

Conclusos para julgamento

06/06/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

22/05/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/05/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023 18:36

Julgado procedente em parte o pedido

20/01/2023 17:49

Conclusos para julgamento

18/11/2022 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/11/2022 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

05/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

31/10/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022 14:00

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 27/10/2022 14:00. Refer. Evento 22

25/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

24/10/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2022 12:37

Ato ordinatório praticado

21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/10/2022 14:25

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 27/10/2022 14:00

11/10/2022 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/10/2022 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/10/2022 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/10/2022 05:57

Determinada a intimação

09/06/2022 08:44

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/04/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

19/04/2022 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

15/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/04/2022 19:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/04/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/03/2022 12:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

15/03/2022 12:02

Juntada de Petição

14/03/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/03/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022 10:29

Não Concedida a tutela provisória

25/11/2021 17:05

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2021 16:03

Distribuído por sorteio