TRF2 - 5027997-92.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2024 14:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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25/04/2024 12:58
Transitado em Julgado
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24/04/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/04/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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12/04/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/04/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/04/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2024 12:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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04/04/2024 21:30
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
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01/04/2024 15:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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25/03/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/03/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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19/02/2024 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/02/2024 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/02/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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15/02/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 15:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/01/2024 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5027997-92.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ANDRE ALVES DO NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLÁUDIO LINO DOS SANTOS SILVA (OAB SP311077) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA 1ª REGIÃO MILITAR - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 95
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30/11/2023 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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22/11/2023 09:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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21/11/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/11/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/11/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/11/2023 11:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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13/11/2023 07:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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