TRF2 - 5013314-27.2023.4.02.0000

08/08/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

08/08/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 07/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 526751/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 274.

12/06/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/06/2025 Petição Nº 526751/2025 -

11/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 526751/2025. Publicação prevista para 12/06/2025)

09/06/2025 21:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 526751/2025

09/06/2025 21:12

Protocolizada Petição 526751/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/06/2025

04/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025 Petição Nº 326279/2025 - PET

03/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0326279 - PET no AREsp 2628387 - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025 18:40

Julgado improcedente o pedido de HAPPY CONFECCOES LTDA - Petição Nº 2025/00326279 - PET no AREsp 2628387

25/04/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

14/04/2025 07:51

Juntada de Petição de petição nº 326279/2025

11/04/2025 20:37

Protocolizada Petição 326279/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025

24/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 933477/2024 - AgInt nos EDcl no

21/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0933477 - AgInt nos EDcl no AREsp 2628387 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de HAPPY CONFECCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00933477/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2628387/RJ

12/03/2025 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

28/02/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00933477/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2628387/RJ

28/01/2025 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

28/01/2025 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

28/01/2025 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025 09:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025 Petição Nº 933477/2024 - AgInt nos EDcl no

27/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0933477 - AgInt nos EDcl no AREsp 2628387 - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00933477 - AgInt nos EDcl AREsp 2628387

20/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/12/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 933477/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 218.

23/10/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2024 Petição Nº 933477/2024 -

22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 933477/2024. Publicação prevista para 23/10/2024)

22/10/2024 12:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 933477/2024

22/10/2024 12:27

Protocolizada Petição 933477/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2024

04/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024 Petição Nº 539001/2024 - EDcl

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0539001 - EDcl no AREsp 2628387 - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024 17:40

Embargos de Declaração de HAPPY CONFECCOES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00539001 - EDcl no AREsp 2628387

16/08/2024 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 539001/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 192.

27/06/2024 10:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/06/2024 Petição Nº 539001/2024 -

26/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/06/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 539001/2024. Publicação prevista para 27/06/2024)

26/06/2024 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 539001/2024

26/06/2024 12:56

Protocolizada Petição 539001/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2024

25/06/2024 15:43

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 26544, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como parte interessada ALAIN ARGALJI.

21/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 20:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024 20:12

Não conhecido o recurso de HAPPY CONFECCOES LTDA

25/05/2024 20:41

Juntada de Petição de petição nº 431007/2024

24/05/2024 21:59

Protocolizada Petição 431007/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/05/2024

20/05/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/05/2024 15:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2024 e término em 17/05/2024, para HAPPY CONFECCOES LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/05/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/05/2024

09/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

09/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401562274. Publicação prevista para 10/05/2024)

09/05/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO