TRF2 - 5016505-45.2019.4.02.5101

1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 33.000.118/0001-79

Advogados

ANA TEREZA BASILIO

OAB: 74802/RJ

CPF *93.***.*80-00

MARCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA

OAB: 120196/RJ

CPF *81.***.*46-80

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 15:33

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2025 14:07

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50165054520194025101/TRF2

  • 05/06/2025 12:43

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

  • 04/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

  • 28/05/2025 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

  • 27/05/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 210

  • 26/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

  • 26/05/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 210

  • 20/05/2025 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/05/2025 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/05/2025 14:01

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/01/2025 16:20

    Juntada de Petição

  • 06/01/2025 16:20

    Juntada de Petição

  • 05/12/2024 11:29

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

  • 22/11/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201 e 202

  • 06/11/2024 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/11/2024 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/11/2024 18:28

    Determinada a intimação

  • 05/11/2024 10:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2024 18:46

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194 e 195

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195

  • 28/08/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 12:14

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50165054520194025101/TRF2

  • 21/11/2023 10:14

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

  • 30/10/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

  • 03/10/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

  • 27/09/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187

  • 14/09/2023 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/09/2023 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/09/2023 13:34

    Determinada a intimação

  • 13/09/2023 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

  • 06/09/2023 17:52

    Juntada de Petição

  • 31/08/2023 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

  • 31/08/2023 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

  • 28/08/2023 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/08/2023 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/08/2023 16:13

    Determinada a intimação

  • 21/08/2023 11:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 17/08/2023 23:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

  • 17/08/2023 23:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 10/08/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/08/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/08/2023 14:30

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 06/07/2023 19:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

  • 21/06/2023 16:12

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

  • 14/06/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 05/06/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

  • 05/06/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 01/06/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 13:54

    Determinada a intimação

  • 29/05/2023 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2023 19:25

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 17/05/2023 20:38

    Juntada de Petição

  • 17/05/2023 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 16/05/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/05/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/05/2023 14:08

    Declarada decadência ou prescrição

  • 05/05/2023 15:43

    Juntada de Petição

  • 10/03/2023 17:44

    Juntada de Petição

  • 26/01/2023 16:14

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2023 20:08

    Juntada de Petição

  • 17/01/2023 20:04

    Juntada de Petição

  • 16/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 07/12/2022 22:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 02/12/2022 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 02/12/2022 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 23/11/2022 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/11/2022 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/11/2022 15:42

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 21/10/2022 12:55

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130 e 131

  • 10/10/2022 17:49

    Juntada de Petição

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130 e 131

  • 07/10/2022 11:06

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 16:11

    Juntada de Alvará entregue ao interessado

  • 21/09/2022 12:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/08/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 04/08/2022 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/08/2022 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/08/2022 14:09

    Determinada a intimação

  • 04/08/2022 10:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2022 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 02/06/2022 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 20/05/2022 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 03/05/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 29/04/2022 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/04/2022 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/04/2022 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 07:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 27/03/2022 08:35

    Juntada de Petição

  • 25/03/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 04/03/2022 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 13/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 03/02/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2021 11:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 21/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 12/11/2021 08:27

    Juntada de Petição

  • 12/11/2021 08:21

    Juntada de Petição

  • 12/11/2021 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 11/11/2021 18:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/11/2021 18:42

    Determinada a intimação

  • 09/11/2021 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 20/10/2021 01:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 19/10/2021 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 15/10/2021 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 05/10/2021 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 05/10/2021 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 01/10/2021 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/10/2021 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/10/2021 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/10/2021 15:08

    Determinada a intimação

  • 27/08/2021 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2021 03:59

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 27/07/2021 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 23/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

  • 13/07/2021 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/07/2021 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/07/2021 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/07/2021 19:07

    Determinada a intimação

  • 25/06/2021 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2021 04:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 09/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 07/05/2021 17:08

    Juntada de Petição

  • 04/05/2021 23:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 04/05/2021 23:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 29/04/2021 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/04/2021 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/04/2021 13:35

    Determinada a intimação

  • 14/04/2021 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2021 04:12

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 20/02/2021 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 19/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 09/02/2021 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/02/2021 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/02/2021 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/02/2021 17:08

    Determinada a intimação

  • 09/02/2021 16:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/12/2020 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 01/12/2020 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 27/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 17/11/2020 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2020 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2020 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 17/11/2020 11:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

  • 14/11/2020 01:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/11/2020 03:56

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 29/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 19/10/2020 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/10/2020 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/10/2020 13:08

    Determinada a intimação

  • 24/09/2020 11:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/09/2020 05:22

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 38

  • 30/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 38

  • 21/08/2020 11:44

    Juntada de Petição

  • 21/08/2020 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 21/08/2020 11:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 20/08/2020 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/08/2020 14:12

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DAVID SCHIPPER - EXCLUÍDA

  • 20/08/2020 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/08/2020 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/08/2020 13:11

    Determinada a intimação

  • 20/08/2020 09:12

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2020 17:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/07/2020 03:36

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 02/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 22/06/2020 20:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/06/2020 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/05/2020 12:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 18:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 05:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 09/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 30/03/2020 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/03/2020 13:19

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 13/01/2020 11:04

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/12/2019 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 25/11/2019 08:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/11/2019 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 23/10/2019 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/08/2019 01:28

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 01/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 22/07/2019 13:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2019 13:18

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 21/07/2019 21:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/05/2019 15:51

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2019 13:00

    Expedido Edital - outros

  • 21/05/2019 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/05/2019 16:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 17/05/2019 20:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/05/2019 20:03

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 16/05/2019 12:49

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/05/2019 12:46

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2019 20:26

    Distribuído por dependência - Número: 00452355920164025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2019

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003774-23.2021.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Luzia Maria Cezario

Advogado: Adilza de Carvalho Nunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2024 16:03

Exibir Processo

Processo nº 5090647-78.2023.4.02.5101

Celia Maria de Almeida Tavares

Delegado da Receita Federal - Divisao De...

Advogado: Leonardo Pecanha Moll

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2023 11:39

Exibir Processo

Processo nº 5009813-65.2023.4.02.0000

Csn Cimentos Brasil S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniel Batista Pereira Serra Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5000086-24.2024.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Isolina Campelo Gomes

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/01/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 5017201-19.2023.4.02.0000

Marisa Machado Wanzeler Salgado

Juizo Substituto da 1 Vf Criminal de Vit...

Advogado: Rafael Freitas de Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2025 11:31

Exibir Processo