TRF2 - 5003774-23.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2024 13:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
10/07/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
10/07/2024 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
09/07/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 12:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/07/2024 12:25
Recurso Especial sobrestado
-
08/07/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/07/2024 13:56
Juntada de Certidão
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05/07/2024 16:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
05/07/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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28/06/2024 14:11
Juntada de Petição
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/06/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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28/05/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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28/05/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2024 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/05/2024 16:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/04/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003774-23.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUZIA MARIA CEZARIO ADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 158
-
24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/04/2024 11:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/04/2024 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
21/03/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/03/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/03/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
04/03/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 22:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/02/2024 22:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/02/2024 22:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/12/2023 13:09
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003774-23.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUZIA MARIA CEZARIO ADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 119
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18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/12/2023 20:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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24/11/2023 10:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:40
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
16/06/2021 21:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
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16/06/2021 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/06/2021 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/06/2021 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/06/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/05/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
13/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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03/05/2021 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2021 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/05/2021 10:26
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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03/05/2021 10:26
Decisão interlocutória
-
29/03/2021 17:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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