22/07/2024 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
22/07/2024 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
19/07/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
09/04/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0207976-12.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: WILMA DANTAS TRINDADE MAUTONI ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB RJ068972) APELADO: WALDAMARIA DANTAS TRINDADE ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB RJ068972) APELADO: ALDAMARIA DANTAS TRINDADE GUIMARAES ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB RJ068972) APELADO: WALGUIDA DANTAS TRINDADE SOUTO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB RJ068972) APELADO: WALDELICIO BARTOLOMEU DA TRINDADE FILHO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB RJ068972) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/12/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0207976-12.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: WILMA DANTAS TRINDADE MAUTONI ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB RJ068972) APELADO: WALDELICIO BARTOLOMEU DA TRINDADE FILHO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB RJ068972) APELADO: WALGUIDA DANTAS TRINDADE SOUTO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB RJ068972) APELADO: ALDAMARIA DANTAS TRINDADE GUIMARAES ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB RJ068972) APELADO: WALDAMARIA DANTAS TRINDADE ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB RJ068972) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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