TRF2 - 5070969-82.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 11:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
21/08/2025 11:00
Recebidos os autos do STJ
-
29/08/2024 17:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5070969822020402510120240829174008
-
29/08/2024 13:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/08/2024 13:30
Despacho
-
28/08/2024 17:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/08/2024 12:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
-
27/08/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
27/08/2024 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
23/08/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/08/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
01/08/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
01/08/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
01/08/2024 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
31/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2024 13:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/07/2024 13:49
Recurso Especial não admitido
-
30/07/2024 18:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/07/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 08:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
12/07/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
28/06/2024 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
07/06/2024 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
06/06/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
06/06/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/06/2024 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 18:55
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
10/05/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5070969-82.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 193
-
03/05/2024 19:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/05/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
03/05/2024 12:26
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/05/2024 11:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 16:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
04/04/2024 16:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
04/04/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/03/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/02/2024 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 22:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/02/2024 22:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 22:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/12/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5070969-82.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
12/12/2023 20:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/11/2023 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2022 16:11
Juntada de Petição
-
02/05/2022 13:30
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/04/2022 15:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/04/2022 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/04/2022 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/04/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/04/2022 11:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/04/2022 09:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027794-67.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Unica Servicos Administrativos LTDA
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2022 17:13
Processo nº 5000087-09.2024.4.02.9999
Genair Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Walas Fernandes Vital
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/01/2024 14:45
Processo nº 5013398-31.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Orlando Falqueto Bragatto
Advogado: Glaucia Yuka Nakamura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2021 15:51
Processo nº 0505381-30.2018.4.02.5101
Luciano Mendes Camillo
Paulo de Souza Motta
Advogado: Antonio Carlos Alves de Castro Moura
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2020 12:40
Processo nº 5010091-66.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Creacoes Opcao LTDA
Advogado: Felipe Willcox Amaral Coelho Turl
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2023 19:49