27/02/2024 10:55

Baixa Definitiva
22/02/2024 17:15

Despacho
22/02/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 11:35

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
26/01/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
26/11/2023 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
26/11/2023 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
21/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
21/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
21/11/2023 17:08

Julgado procedente o pedido
19/09/2023 12:29

Conclusos para julgamento
20/08/2023 11:32

Determinada a intimação
20/06/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2023 22:31

Despacho
23/03/2023 12:03

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/02/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/02/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/02/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 14:33

Determinada a intimação
17/11/2022 12:57

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/10/2022 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 22:41

Determinada a intimação
03/10/2022 15:08

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/07/2022 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2022 11:07

Determinada a intimação
07/07/2022 10:57

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 10:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
02/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
30/06/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/06/2022 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
08/06/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/05/2022 12:01

Intimação por Edital
04/05/2022 12:01

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2022 Prazo do edital: 08/06/2022 Prazo de citação/intimação: 30/06/2022
03/05/2022 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049757-39.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB RÉU: MELLO PORTO COMERCIAL EIRELI EDITAL Nº 510007588441 PASSADO NA FORMA ABAIXO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O DOUTOR WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA, JUIZ FEDERAL DA 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei e no uso de suas atribuições: FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo e Secretaria da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, anexo II, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, onde funciona no horário de 12:00 às 17:00 horas, tramita a Ação PROCEDIMENTO COMUM sob o nº 50497573920194025101, movida por CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB , em face de MELLO PORTO COMERCIAL EIRELI, tendo este edital a finalidade de citar MELLO PORTO COMERCIAL EIRELI, inscrito no CNPJ nº 08.***.***/0001-24 que se encontra em local incerto e não sabido, sendo para isso expedido o presente edital de CITAÇÃO, com prazo de 20 (VINTE) dias , para os atos e termos da presente ação, contestando querendo, no prazo legal de 15 (quinze), a iniciar-se 20 (vinte) dias após a publicação deste Edital, na sede deste juízo, no endereço acima mencionado a referida ação, bem como ciente de que não sendo contestada a ação no prazo (artigo 335 c/c 231, II do CPC/2015) de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiras as alegações não impugnadas, a teor do caput do artigo 341 do CPC/2015 E, AINDA QUE, de acordo o inciso IV do artigo 257 do CPC/2015, SERÁ NOMEADO CURADOR ESPECIAL EM CASO DE REVELIA.

E, para que chegue ao conhecimento do(a) CITANDO(a), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 9o.

Andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em abril de 2022.

Eu, FERNANDA DE CARVALHO BERMUDES, o digitei.

E eu, ZILMA SIQUEIRA INCERTI DA COSTA, Diretor de Secretaria, conferi. Assina o(a) MM. Juíz(a) WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA, JUIZ FEDERAL DA 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro DO RIO DE JANEIRO
02/05/2022 13:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2022
27/04/2022 15:52

Expedição de Edital - citação e intimação
28/03/2022 17:22

Determinada a citação
19/01/2022 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/01/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/01/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/11/2021 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/11/2021 17:46

Despacho
17/11/2021 14:44

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2021 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/10/2021 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/10/2021 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/10/2021 17:59

Determinada a intimação
19/10/2021 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2021 16:09

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2021 16:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/10/2021 17:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
04/10/2021 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/10/2021 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/09/2021 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/09/2021 11:44

Despacho
29/09/2021 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2021 12:47

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
06/07/2021 15:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/06/2021 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/06/2021 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/06/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2021 18:03

Despacho
29/06/2021 14:57

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2021 06:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2021 16:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
11/05/2021 07:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/05/2021 22:56

Despacho
10/05/2021 17:51

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2021 06:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/03/2021 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/03/2021 21:06

Despacho
22/03/2021 15:36

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2021 03:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/01/2021 17:01

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
22/01/2021 17:44

Despacho
21/01/2021 11:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/12/2020 03:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
10/11/2020 15:07

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
10/11/2020 14:07

Despacho
10/11/2020 13:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/11/2020 03:08

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
22/09/2020 11:37

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
21/09/2020 23:33

Despacho
21/09/2020 11:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/09/2020 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
04/09/2020 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
22/07/2020 13:17

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
20/07/2020 16:33

Despacho/Decisão - de Expediente
20/07/2020 14:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/04/2020 14:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/04/2020 14:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/04/2020 14:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/04/2020 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
03/02/2020 20:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
03/02/2020 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/01/2020 12:34

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
29/01/2020 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2020 17:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/01/2020 12:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
11/12/2019 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
06/12/2019 20:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
28/08/2019 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
23/08/2019 16:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (Entidade) - EXCLUÍDA
20/08/2019 19:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/07/2019 15:10

Despacho/Decisão - Determina Citação
26/07/2019 12:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/07/2019 16:13

Juntada de Petição
25/07/2019 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2019

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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