TRF2 - 5010402-34.2020.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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04/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/03/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/03/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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07/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/02/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/02/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2024 22:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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26/02/2024 22:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 22:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/12/2023 13:09
Juntada de Certidão
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19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010402-34.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: THIAGO AZEVEDO DE SA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107) APELANTE: PATRICIA PIRES DA SILVA SA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107) APELADO: CONSTANTINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): HANNA MANUELA DE PAULA PAGANINI (OAB MG172331) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DA SILVA SANTOS (OAB MG115235) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): HANNA MANUELA DE PAULA PAGANINI (OAB MG172331) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DA SILVA SANTOS (OAB MG115235) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 124
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12/12/2023 20:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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24/11/2023 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2022 14:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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08/08/2022 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/08/2022 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/08/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/08/2022 14:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Alterada a parte - exclusão - 04/08/2022 14:03:07)
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04/08/2022 13:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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02/08/2022 19:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2022
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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