TRF2 - 5012681-44.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 08:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
05/08/2025 08:05
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
15/05/2025 18:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
07/06/2024 07:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
07/06/2024 07:23
Transitado em Julgado
-
07/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
28/05/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/05/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
14/05/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/05/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 07:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/05/2024 07:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 12:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/05/2024 18:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
18/04/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 13:51
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5012681-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARCELE WILLEMANN DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELLE FERREIRA MACHADO DE MATOS (OAB RJ171702) ADVOGADO(A): JOYCE ABRANTES (OAB RJ180661) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 185
-
26/03/2024 12:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/03/2024 22:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2024 07:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
04/03/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
01/03/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/02/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/02/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/02/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 22:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/02/2024 22:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 22:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/12/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5012681-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARCELE WILLEMANN DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): JOYCE ABRANTES (OAB RJ180661) ADVOGADO(A): MARCELLE FERREIRA MACHADO DE MATOS (OAB RJ171702) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
12/12/2023 20:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/11/2023 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2023 18:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
18/04/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/04/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
11/04/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/04/2023 18:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/04/2023 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5074643-34.2021.4.02.5101
Wilson Sons Servicos Maritimos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Paulo Sergio Esteves Marujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011377-82.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Savecare Atendimento Pre-Hospitalar e As...
Advogado: Rosangela Barreto Takeshita
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2023 17:53
Processo nº 5011377-82.2021.4.02.5001
Savecare Atendimento Pre-Hospitalar e As...
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Advogado: Thiago Coelho Saraiva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2021 10:01
Processo nº 5009389-26.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Jose Marcos Fernandes Moreira
Advogado: Pedro Wagner Assed Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2021 11:26
Processo nº 5012681-44.2020.4.02.5101
Marcele Willemann da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/04/2022 17:17