TRF2 - 5011377-82.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES

CNPJ: 28.167.666/0001-58

Advogados

THIAGO COELHO SARAIVA

OAB: 010081/ES

CPF *77.***.*45-05

Polo Passivo

Partes

SAVECARE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR E ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA

CNPJ: 05.372.204/0003-39

Advogados

ROSANGELA BARRETO TAKESHITA

OAB: 285975/SP

CPF *01.***.*95-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 16:20

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007352-94.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 19, 29

  • 26/04/2024 09:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

  • 26/04/2024 09:41

    Transitado em Julgado

  • 26/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 26/03/2024 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 08/03/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/03/2024 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/03/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2024 22:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/02/2024 22:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2024 22:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/12/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5011377-82.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO COELHO SARAIVA APELADO: SAVECARE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR E ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSANGELA BARRETO TAKESHITA (OAB SP285975) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 18/12/2023 14:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

  • 18/12/2023 13:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

  • 18/12/2023 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 18/12/2023 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 128

  • 12/12/2023 20:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/11/2023 11:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2023 14:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 06/06/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/06/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/06/2023 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/06/2023 18:15

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/06/2023 17:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)

  • 01/06/2023 17:53

    Alterado o assunto processual

  • 01/06/2023 16:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 01/06/2023 16:19

    Despacho

  • 31/05/2023 17:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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