STJ - 5077197-05.2022.4.02.5101

13/08/2025 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/08/2025 18:43

Transitado em Julgado em 12/08/2025

16/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 143460/2025 - AgInt

13/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0143460 - AgInt nos EAREsp 2674322 - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANA MARIA CUNHA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00143460/2025 - AgInt nos EAREsp 2674322/RJ

16/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 11:20

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00143460/2025 - AgInt nos EAREsp 2674322/RJ

07/05/2025 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/05/2025 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO

07/05/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2025 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025 Petição Nº 143460/2025 - AgInt

06/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0143460 - AgInt nos EAREsp 2674322 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

29/04/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/04/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 28/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 143460/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 442.

26/02/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2025 Petição Nº 143460/2025 -

25/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 143460/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

22/02/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 143460/2025

21/02/2025 23:54

Protocolizada Petição 143460/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2025

27/01/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

24/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025 15:18

Não conhecido o recurso de ANA MARIA CUNHA DE SOUZA (Publicação prevista para 27/01/2025)

22/01/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

21/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025 20:30

Não conhecido o recurso de ANA MARIA CUNHA DE SOUZA

07/01/2025 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/01/2025 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

19/12/2024 11:54

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2674322)

19/12/2024 09:24

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/12/2024 12:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1102808/2024

11/12/2024 12:37

Protocolizada Petição 1102808/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/12/2024

22/11/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 667757/2024 - AgInt

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0667757 - AgInt no AREsp 2674322 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ANA MARIA CUNHA DE SOUZA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00667757/2024 - AgInt no AREsp 2674322/RJ

07/11/2024 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00667757/2024 - AgInt no AREsp 2674322/RJ

14/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024 Petição Nº 667757/2024 - AgInt

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

11/10/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

11/10/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 11:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 06:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0667757 - AgInt no AREsp 2674322 - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024 06:40

Determinada a distribuição do feito

07/10/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/10/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 04/10/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 667757/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 340.

12/08/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/08/2024 Petição Nº 667757/2024 -

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 667757/2024. Publicação prevista para 12/08/2024)

09/08/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 667757/2024

09/08/2024 17:09

Protocolizada Petição 667757/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2024

23/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de ANA MARIA CUNHA DE SOUZA

27/06/2024 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2024 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO