TRF2 - 5001507-81.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2024 12:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01
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19/03/2024 12:15
Juntada de Certidão
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19/03/2024 12:10
Transitado em Julgado para o Réu - RITA DE CASSIA ALBERTINO<br>Data: 19/03/2024
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19/03/2024 12:10
Transitado em Julgado para o Réu - PATRICIA DAS DORES DA SILVA<br>Data: 06/03/2024
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19/03/2024 12:04
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - PATRICIA DAS DORES DA SILVA - RITA DE CASSIA ALBERTINO<br>Data: 21/02/2024
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19/03/2024 12:02
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PATRICIA DAS DORES DA SILVA - ABSOLVIDO
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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21/02/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/02/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/02/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
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20/02/2024 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 14:49
Juntado(a)
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16/02/2024 18:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02
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16/02/2024 17:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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24/01/2024 11:19
Juntado(a)
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24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b>
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24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b>
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24/01/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 07 de FEVEREIRO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/01/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 03: o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00773, em substituição à Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular o Exmo.
Desembargador Federal Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://bit.ly/3YNcIVY; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10) Os telefones para contato com a Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.
Apelação Criminal Nº 5001507-81.2019.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 12) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO REVISOR: Juiz Federal MARCELO LUZIO MARQUES ARAUJO APELANTE: PATRICIA DAS DORES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): WAGNER BARBOSA TONIATO (OAB ES017043) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS APELANTE: RITA DE CASSIA ALBERTINO (RÉU) ADVOGADO(A): EDIMÁRIO ARAÚJO DA CUNHA (OAB ES017761) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
23/01/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/01/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/01/2024 12:06
Juntada de Certidão
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23/01/2024 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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23/01/2024 11:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 12
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22/01/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2024 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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22/01/2024 15:52
Determinada a intimação
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16/11/2023 14:31
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB02 -> GAB03
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16/11/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/10/2023 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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04/10/2023 23:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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28/09/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/09/2023 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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