TRF2 - 5001842-49.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2024 09:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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26/04/2024 09:41
Transitado em Julgado
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26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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11/03/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/03/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/03/2024 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2024 22:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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26/02/2024 22:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 22:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/12/2023 13:09
Juntada de Certidão
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19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5001842-49.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: LUCIANA COUTINHO BARROS DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) PARTE RÉ: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 133
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18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/12/2023 20:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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27/11/2023 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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13/09/2023 15:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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13/09/2023 15:54
Juntada de Petição
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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31/07/2023 14:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 31/07/2023 14:14:41)
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31/07/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/07/2023 13:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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31/07/2023 06:46
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB29)
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28/07/2023 20:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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28/07/2023 20:01
Declarada suspeição por
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28/07/2023 12:38
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB15 para GAB14)
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28/07/2023 11:18
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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28/07/2023 11:18
Declarado impedimento
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27/07/2023 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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