TRF2 - 5052490-70.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 00:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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27/04/2024 19:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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04/04/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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04/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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08/03/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/03/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2024 22:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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26/02/2024 22:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 22:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/12/2023 13:02
Juntada de Certidão
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19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5052490-70.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: BRUNA FAGUNDES TAVARES SCRAMIN (AUTOR) ADVOGADO(A): TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB SP434831) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AQUILA DE OLIVEIRA SCRAMIN (AUTOR) ADVOGADO(A): TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 138
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12/12/2023 20:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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27/11/2023 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2023 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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17/11/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/11/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/11/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/11/2023 11:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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22/09/2023 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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