05/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
14/08/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
14/08/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
14/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
12/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/08/2025 17:51

Prejudicado o Recurso Especial
29/07/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
29/07/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
29/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
25/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
24/07/2025 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/07/2025 18:27

Determinada a intimação
21/07/2025 19:08

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
21/07/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
21/07/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
18/07/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
18/07/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
15/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 22:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/07/2025 22:26

Despacho
17/06/2025 20:04

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
17/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
17/06/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 13:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/06/2025 13:42

Determinada a intimação
12/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018095-92.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50321325520204025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAGRAVANTE: VIACAO SAMPAIO LTDAADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 09/06/2025 - AGRAVO INTERNO
10/06/2025 19:12

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
10/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 109
10/06/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
10/06/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/06/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/06/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
02/06/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
02/06/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
30/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
30/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/05/2025 15:46

Recurso Especial sobrestado
14/05/2025 19:35

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
14/05/2025 09:27

Recebidos os autos do STJ
14/02/2025 09:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5018095922023402000020250214094604
13/02/2025 10:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
25/11/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
25/11/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/11/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:08

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/11/2024 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/11/2024 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59
22/10/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5018095-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
21/10/2024 18:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
18/10/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/10/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59 Sequencial: 58
04/10/2024 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2024 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
02/10/2024 17:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/09/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/09/2024 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
10/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/08/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/08/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/07/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 16:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/07/2024 16:23

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
19/07/2024 16:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/07/2024 16:23

Recurso Especial Admitido
18/07/2024 18:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/07/2024 15:05

Juntada de Certidão
18/07/2024 12:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
18/07/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/07/2024 12:14

Juntada de Petição
26/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/06/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2024 15:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/06/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
30/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
19/04/2024 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/04/2024 00:13

Lavrada Certidão
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59
01/04/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5018095-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
26/03/2024 18:50

Juntada de Certidão
26/03/2024 18:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
26/03/2024 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
26/03/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/03/2024 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59 Sequencial: 151
26/02/2024 17:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
26/02/2024 17:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
26/02/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
07/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
06/02/2024 15:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024 Data da sessão: 06/02/2024 13:00
23/01/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 6 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5018095-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
22/01/2024 16:33

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2024
22/01/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/01/2024 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/02/2024 13:00 Sequencial: 56
19/01/2024 15:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
15/12/2023 18:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
15/12/2023 18:59

Retirado de pauta
15/12/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023 Data da sessão: 22/01/2024 13:00
14/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023 Data da sessão: 22/01/2024 13:00
14/12/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5018095-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/12/2023 16:11

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023
13/12/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
13/12/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 22/01/2024 13:00 Sequencial: 217
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/12/2023 12:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
30/11/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 11:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032132-55.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
30/11/2023 01:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
30/11/2023 01:07

Indeferido o pedido
24/11/2023 16:40

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
24/11/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/11/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/11/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/11/2023 10:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
17/11/2023 10:30

Determinada a intimação
16/11/2023 17:52

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 75 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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