TRF2 - 5014683-25.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2024 12:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5014683252022402500120241128121806
-
27/11/2024 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/11/2024 19:05
Recurso Especial Admitido
-
27/11/2024 08:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/11/2024 12:52
Juntada de certidão
-
25/11/2024 14:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/11/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
09/11/2024 11:53
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
13/10/2024 18:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 64, 65 e 66
-
25/09/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
25/09/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
24/09/2024 04:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/09/2024 04:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/09/2024 04:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/09/2024 04:12
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
17/09/2024 08:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
02/09/2024 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 64, 65, 66, 67 e 69
-
26/08/2024 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
26/08/2024 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
23/08/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
23/08/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
22/08/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/08/2024 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2024 14:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
21/08/2024 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/07/2024 14:51
Juntada de certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5014683-25.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PEDRA BRANCA IMOBILIARIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO (OAB PE000714B) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANA CECILIA PEREIRA DOS SANTOS BARROS LEAL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO INTERESSADO: FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO INTERESSADO: ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA INTERESSADO: GERALDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCELO MAGALHAES PEIXOTO INTERESSADO: ITAGUAREMA IMOBILIARIA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: JULIANA PEREIRA DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO INTERESSADO: LILIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO INTERESSADO: PEDRA FIRME IMOBILIARIA LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/07/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
26/07/2024 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/07/2024 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 10
-
25/07/2024 08:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/04/2024 12:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
09/04/2024 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43 e 44
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28 e 29
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45
-
11/03/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 15:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/03/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
11/03/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 32
-
27/02/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
27/02/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
23/02/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/02/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2024 09:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/02/2024 16:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/02/2024 08:31
Juntada de Petição
-
06/02/2024 16:08
Juntada de certidão
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5014683-25.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PEDRA BRANCA IMOBILIARIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO (OAB PE000714B) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANA CECILIA PEREIRA DOS SANTOS BARROS LEAL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO INTERESSADO: ITAGUAREMA IMOBILIARIA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCELO MAGALHAES PEIXOTO INTERESSADO: GERALDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA INTERESSADO: ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: PEDRA FIRME IMOBILIARIA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO INTERESSADO: LILIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO INTERESSADO: FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: JULIANA PEREIRA DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/01/2024 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
-
26/01/2024 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/01/2024 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
24/01/2024 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/01/2024 17:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
24/01/2024 17:22
Retirado de pauta
-
24/01/2024 16:57
Juntada de Petição
-
22/01/2024 22:15
Juntada de certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5014683-25.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PEDRA BRANCA IMOBILIARIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO (OAB PE000714B) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANA CECILIA PEREIRA DOS SANTOS BARROS LEAL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO INTERESSADO: ITAGUAREMA IMOBILIARIA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCELO MAGALHAES PEIXOTO INTERESSADO: GERALDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA INTERESSADO: ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: PEDRA FIRME IMOBILIARIA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO INTERESSADO: LILIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO INTERESSADO: FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: JULIANA PEREIRA DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
05/12/2023 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/06/2023 19:07
Distribuído por prevenção - Número: 50147205220224025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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