STJ - 5078829-03.2021.4.02.5101

26/05/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/05/2023 13:33

Transitado em Julgado em 26/05/2023

04/05/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2023 Petição Nº 1073925/2022 - AgInt

03/05/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1073925 - AgInt no AREsp 2221417 - Publicação prevista para 04/05/2023

02/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANNE PAOLLA VENANCIO ROCHA RAMOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01073925/2022 - AgInt no AREsp 2221417/RJ

19/04/2023 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

14/04/2023 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/04/2023 11:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

13/04/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023 17:12

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01073925/2022 - AgInt no AREsp 2221417/RJ

22/03/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/03/2023 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 229341/2023

22/03/2023 17:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2023 17:26

Protocolizada Petição 229341/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/03/2023

13/03/2023 12:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/03/2023 12:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/03/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

11/03/2023 11:20

Determinada a distribuição do feito

07/03/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/03/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2022 e término em 06/03/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1073925/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 674.

22/11/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/11/2022 Petição Nº 1073925/2022 -

21/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/11/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1073925/2022. Publicação prevista para 22/11/2022)

21/11/2022 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1073925/2022

21/11/2022 11:37

Protocolizada Petição 1073925/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2022

26/10/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022

25/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2022 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2022

24/10/2022 22:21

Não conhecido o recurso de ANNE PAOLLA VENANCIO ROCHA RAMOS

04/10/2022 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/09/2022 20:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO