TRF2 - 5000406-34.2023.4.02.5109

03/05/2024 14:09

Baixa Definitiva

23/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

06/04/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

22/03/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

08/03/2024 18:08

Juntada de Petição

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/02/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

19/02/2024 15:12

Decisão interlocutória

19/02/2024 13:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/02/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024 12:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRES01

19/02/2024 12:56

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

30/01/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

15/12/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/12/2023 14:44

Sentença confirmada - por unanimidade

13/12/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

27/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>

27/11/2023 00:00

Intimação

24/11/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/11/2023 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2

24/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 13:39

Ato ordinatório praticado

24/11/2023 12:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/11/2023 11:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

22/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

15/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/10/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/10/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/10/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/10/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2023 16:32

Julgado procedente em parte o pedido

30/06/2023 22:14

Conclusos para julgamento

31/05/2023 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

31/05/2023 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/05/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

11/05/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/04/2023 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

03/04/2023 12:30

Juntada de Petição

26/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

16/03/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

16/03/2023 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/03/2023 16:14

Não Concedida a Medida Liminar

16/03/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2023 18:32

Distribuído por sorteio