TRF2 - 5080627-62.2022.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JORGE RICARDO SILVA MOREIRA

CPF *73.***.*09-34

Advogados

CELINA DE FREITAS PEREIRA

OAB: 055397/RJ

CPF *09.***.*28-53

SUZANE EMANUELE PIO DE MELO SILVA

OAB: 209379/RJ

CPF *59.***.*09-35

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 15:02

    Baixa Definitiva

  • 01/05/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 11/04/2024 15:45

    Determinada a intimação

  • 11/04/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2024 18:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/04/2024 16:27

    Juntada de Petição

  • 18/03/2024 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 06/03/2024 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/03/2024 15:10

    Despacho

  • 06/03/2024 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2024 15:00

    Juntada de Petição

  • 26/02/2024 21:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 26/02/2024 20:18

    Juntada de Petição

  • 20/02/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 20/02/2024 14:49

    Determinada a intimação

  • 19/02/2024 17:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2024 17:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 19/02/2024 12:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIOJE08

  • 19/02/2024 12:56

    Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

  • 17/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 30/01/2024 21:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 15/12/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 14:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 14:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/12/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5080627-62.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JORGE RICARDO SILVA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CELINA DE FREITAS PEREIRA (OAB RJ055397) ADVOGADO(A): SUZANE EMANUELE PIO DE MELO SILVA (OAB RJ209379) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 24/11/2023 18:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 24/11/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/11/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 16:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/11/2023 17:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

  • 08/11/2023 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/10/2023 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 09/10/2023 22:40

    Juntada de Petição

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 13/09/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2023 17:04

    Julgado procedente o pedido

  • 28/06/2023 18:03

    Conclusos para julgamento

  • 10/04/2023 20:15

    Juntado(a)

  • 12/01/2023 17:23

    Juntada de Petição

  • 02/01/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/12/2022 14:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 21/12/2022 13:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/12/2022 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 16:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/11/2022 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/11/2022 17:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/10/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 17:25

    Determinada a citação

  • 19/10/2022 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2022 16:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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