TRF2 - 5062779-96.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2024 15:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
05/08/2024 15:51
Transitado em Julgado
-
05/08/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
21/06/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
21/06/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
13/06/2024 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/06/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 10:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/06/2024 10:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 17:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/05/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 14:29
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5062779-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: HAMILTON SIQUEIRA BARROS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB MG169450) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 194
-
08/05/2024 10:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2024 11:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
03/04/2024 08:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
08/03/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
07/03/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2024 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/03/2024 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/03/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/03/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/03/2024 11:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
04/03/2024 11:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
04/03/2024 11:30
Juntada de Petição
-
28/02/2024 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/02/2024 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/02/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 22:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/02/2024 22:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 22:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/12/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5062779-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: HAMILTON SIQUEIRA BARROS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB MG169450) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
12/12/2023 20:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/11/2023 09:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
25/11/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/11/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/11/2022 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/11/2022 16:36
Despacho
-
01/11/2022 12:08
Distribuído por prevenção - Número: 50102351120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2022
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002656-46.2023.4.02.5107
Uniao - Fazenda Nacional
Cedro Coleta, Limpeza e Conservacao Eire...
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2024 17:25
Processo nº 5015502-90.2023.4.02.0000
Flavia Conde Collares Villar
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Roselaine Moreira Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2024 13:02
Processo nº 5000264-71.2021.4.02.5118
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Adenildo Braulino dos Santos
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/01/2022 16:14
Processo nº 0067373-84.1997.4.02.5101
Sebastiao Pereira Lucio
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2023 15:44
Processo nº 5001518-05.2023.4.02.5120
Jorge Mauricio Souza Carius
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2024 12:50