28/05/2025 13:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0021457-31.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 46, 48, 81, 99, 102
28/04/2025 14:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
28/04/2025 10:55

Recebidos os autos do STJ
18/10/2024 10:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0001788212016402510120241018105629
16/10/2024 16:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/10/2024 16:12

Recurso Especial Admitido
15/10/2024 17:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/10/2024 16:30

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
14/10/2024 13:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 92
14/10/2024 13:53

Juntada de Petição
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/10/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/09/2024 13:23

Juntada de Petição
19/09/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
19/09/2024 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 22:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
12/09/2024 12:35

Juntada de Petição
11/09/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/09/2024 15:07

Juntado(a)
11/09/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/09/2024 22:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
10/09/2024 13:41

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:39

Retirado de pauta
10/09/2024 13:38

Juntada de Certidão
10/09/2024 12:53

Juntada de Petição
30/08/2024 14:02

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024 Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59
30/08/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 33ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, e TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 17 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0001788-21.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
29/08/2024 19:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
29/08/2024 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/08/2024 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59 Sequencial: 128
29/08/2024 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
24/06/2024 18:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
24/06/2024 18:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
17/06/2024 11:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
17/06/2024 09:45

Juntada de Petição
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/06/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2024 13:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/06/2024 13:18

Juntado(a)
13/06/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/06/2024 11:10

Juntada de Petição
06/06/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
06/06/2024 15:12

Juntado(a)
22/05/2024 13:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB27
15/05/2024 16:12

Juntado(a)
14/05/2024 20:25

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/05/2024 12:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
06/05/2024 12:28

Juntada de Petição
03/05/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/05/2024 16:42

Juntado(a)
03/05/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2024 16:10

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
03/05/2024 16:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
03/05/2024 16:08

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
03/05/2024 13:31

Juntada de Certidão
03/05/2024 13:29

Retirado de pauta
03/05/2024 13:27

Juntada de Certidão
02/05/2024 18:08

Juntada de Petição
25/04/2024 10:42

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024 Período da sessão: 14/05/2024 00:00 a 20/05/2024 12:59
25/04/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência Apelação/Remessa Necessária Nº 0001788-21.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
24/04/2024 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
24/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/04/2024 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/05/2024 00:00 a 20/05/2024 12:59 Sequencial: 22
24/04/2024 17:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
10/01/2024 15:04

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
10/01/2024 15:00

Juntado(a)
15/12/2023 10:45

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP
15/12/2023 10:45

Juntado(a)
06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/12/2023 20:05

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
04/12/2023 16:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
04/12/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/12/2023 12:04

Juntada de Petição
30/11/2023 13:48

Juntado(a)
30/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/11/2023 13:24

Juntada de Certidão
30/11/2023 13:23

Juntada de Certidão
24/11/2023 20:47

Juntada de Petição
17/11/2023 16:40

Juntada de Certidão
17/11/2023 15:31

Juntada de Certidão
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00:00
17/11/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de dezembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0001788-21.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
16/11/2023 18:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
16/11/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2023 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 137
16/11/2023 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:08

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
22/10/2020 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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