TRF2 - 0203459-61.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ARETUZA PACIFICO DAS NEVES

CPF *75.***.*01-52

EDUARDO PACIFICO DAS NEVES

CPF *22.***.*64-90

Advogados

MARCELA GONCALVES MAXIMO

OAB: 200554/RJ

CPF *10.***.*19-73

MARCELA DA SILVA PENA

OAB: 148820/RJ

CPF *92.***.*60-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 08:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

  • 04/04/2024 08:10

    Transitado em Julgado

  • 04/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 19/03/2024 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 07/03/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/03/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/03/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2024 22:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/02/2024 22:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2024 22:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/12/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0203459-61.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: EDUARDO PACIFICO DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA GONCALVES MAXIMO (OAB RJ200554) ADVOGADO(A): MARCELA DA SILVA PENA (OAB RJ148820) APELADO: ARETUZA PACIFICO DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA GONCALVES MAXIMO (OAB RJ200554) ADVOGADO(A): MARCELA DA SILVA PENA (OAB RJ148820) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 18/12/2023 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

  • 18/12/2023 13:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

  • 18/12/2023 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 152

  • 18/12/2023 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 12/12/2023 20:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/11/2023 11:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/06/2023 07:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 06/06/2023 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/04/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/04/2023 18:16

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 18:05

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 13/04/2023 16:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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