TRF2 - 5000307-52.2023.4.02.5113

1ª instância - Vara Federal de Tres Rios

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Polo Ativo

Partes

RIANI XAVIER CAMARA

CPF *12.***.*86-30

Advogados

FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA

OAB: 125099/MG

CPF *13.***.*75-51

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 00:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089902-46.2024.4.02.9666/TRF (RIANI XAVIER CAMARA)

  • 23/09/2024 16:16

    Baixa Definitiva

  • 21/09/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 09/09/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 15:58

    Despacho

  • 07/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*34-70 processada no TRF2 com o no. 50899024620244029666/TRF (RIANI XAVIER CAMARA)

  • 06/09/2024 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2024 13:27

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*34-70

  • 16/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 30/07/2024 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 30/07/2024 22:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 29/07/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/07/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/07/2024 15:40

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*34-70

  • 05/07/2024 15:01

    Despacho

  • 05/07/2024 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2024 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 25/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 20/06/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 13:42

    Despacho

  • 20/06/2024 11:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2024 08:38

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 21:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 06/05/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2024 05:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 04/05/2024 05:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 12/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 09/04/2024 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 03/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 24/03/2024 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2024 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 16:36

    Juntada de Petição

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 29/02/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 29/02/2024 11:48

    Despacho

  • 20/02/2024 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/02/2024 16:30

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/02/2024 12:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJTRI01

  • 19/02/2024 12:56

    Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

  • 17/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 30/01/2024 21:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/12/2023 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 18/12/2023 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/12/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 14:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 14:44

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/12/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/11/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 27/11/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000307-52.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RIANI XAVIER CAMARA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 24/11/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/11/2023 18:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 24/11/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:35

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/11/2023 16:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

  • 10/11/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 10/11/2023 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/11/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 25/10/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/10/2023 15:22

    Juntada de Petição

  • 11/10/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/10/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/10/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 21/09/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 21/09/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/09/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/09/2023 19:02

    Julgado procedente o pedido

  • 11/08/2023 11:39

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/07/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/06/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 11

  • 12/05/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 16:25

    Despacho

  • 12/05/2023 16:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/05/2023 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/04/2023 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 14/03/2023 12:13

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 13/03/2023 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 09:59

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/03/2023 01:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 14:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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