TRF2 - 5017163-07.2023.4.02.0000

22/08/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025 Petição Nº 533524/2025 - EDcl

21/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0533524 - EDcl nos EAREsp 2622439 - Publicação prevista para 22/08/2025

19/08/2025 23:00

Embargos de Declaração de METALÚRGICA VULCANO LTDA Não-acolhidos

12/08/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/08/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 07/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 533524/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 357.

13/06/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/06/2025 Petição Nº 533524/2025 -

12/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 533524/2025. Publicação prevista para 13/06/2025)

11/06/2025 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 533524/2025

11/06/2025 12:17

Protocolizada Petição 533524/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/06/2025

05/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025 20:20

Não conhecido o recurso de METALÚRGICA VULCANO LTDA

21/05/2025 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/05/2025 07:50

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2622439)

08/05/2025 07:16

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/04/2025 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 353571/2025

23/04/2025 19:05

Protocolizada Petição 353571/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/04/2025

31/03/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1124634/2024 - EDcl no AgInt no

28/03/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1124634 - EDcl no AgInt no AREsp 2622439 - Publicação prevista para 31/03/2025

24/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de METALÚRGICA VULCANO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01124634/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2622439/RJ

12/03/2025 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:22

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01124634/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2622439/RJ

27/02/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/02/2025 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/02/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1124634/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 274.

19/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/12/2024 Petição Nº 1124634/2024 -

18/12/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1124634/2024. Publicação prevista para 19/12/2024)

17/12/2024 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1124634/2024

17/12/2024 18:00

Protocolizada Petição 1124634/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/12/2024

11/12/2024 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2024 Petição Nº 671222/2024 - AgInt

10/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0671222 - AgInt no AREsp 2622439 - Publicação prevista para 11/12/2024

02/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de METALÚRGICA VULCANO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00671222/2024 - AgInt no AREsp 2622439/RJ

19/11/2024 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

14/11/2024 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00671222/2024 - AgInt no AREsp 2622439/RJ

08/11/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024 Petição Nº 671222/2024 - AgInt

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/10/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/10/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 11:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0671222 - AgInt no AREsp 2622439 - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024 06:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00671222 - AgInt no AREsp 2622439

08/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/10/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 07/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 671222/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 237.

13/08/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/08/2024 Petição Nº 671222/2024 -

12/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 671222/2024. Publicação prevista para 13/08/2024)

12/08/2024 14:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 671222/2024

12/08/2024 13:45

Protocolizada Petição 671222/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2024

23/07/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Conheço do agravo de METALÚRGICA VULCANO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

06/05/2024 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2024 16:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO