TRF2 - 5004569-90.2023.4.02.5001

22/08/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/08/2025 01:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 16:39

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00345897/2025 - AgInt no REsp 2162663/ES

05/08/2025 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/08/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2025 e término em 04/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 345897/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 607.

09/05/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/05/2025 Petição Nº 345897/2025 -

08/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 17:55

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 345897/2025. Publicação prevista para 09/05/2025)

22/04/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 345897/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

22/04/2025 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 345897/2025

22/04/2025 14:38

Protocolizada Petição 345897/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2025

09/04/2025 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 311097/2025

09/04/2025 09:37

Protocolizada Petição 311097/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

02/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 17:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RADAC IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA E FILIAL(IS) e não-provido ou denegada

21/08/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/08/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/08/2024 10:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 709064/2024

21/08/2024 10:08

Protocolizada Petição 709064/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2024

08/08/2024 11:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/08/2024 11:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/08/2024 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/08/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO