TRF2 - 5026206-59.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2022 10:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
19/07/2022 10:09
Transitado em Julgado - Data: 19/07/2022
-
18/07/2022 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/07/2022 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/07/2022 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
27/06/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/06/2022 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
06/06/2022 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/06/2022 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2022 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 20:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/06/2022 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2022 17:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/05/2022 10:38
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/05/2022 08:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
11/05/2022 18:15
Juntada de Petição
-
02/05/2022 13:54
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
-
02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5026206-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA APELADO: PROTEGE SERVICOS ESPECIAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB MG063513) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
11/04/2022 16:27
Juntado(a)
-
08/04/2022 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/04/2022 07:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
07/04/2022 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/02/2022 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/02/2022 10:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/02/2022 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2022
Ultima Atualização
03/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5068677-61.2019.4.02.5101
Uniao
Antonio Carlos Miranda
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000655-93.2022.4.02.9999
Marilia Calixto de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ivy Fernandes Muniz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2022 13:26
Processo nº 5065304-51.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Raphael Marcelino de Almeida Nunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 15:35
Processo nº 5065304-51.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2021 13:12
Processo nº 5088288-29.2021.4.02.5101
Wagner de Paula Correa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wilma Helena Pimenta da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00