TRF2 - 5005686-84.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2024 04:47
Baixa Definitiva
-
19/06/2024 04:47
Transitado em Julgado
-
19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
07/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
14/05/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
14/05/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
14/05/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 07:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 07:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/05/2024 12:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/04/2024 18:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
18/04/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 13:51
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005686-84.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ERICA DE OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 213
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/03/2024 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/03/2024 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2024 07:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
18/03/2024 07:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
15/03/2024 18:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
15/03/2024 17:22
Juntada de Petição
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
28/02/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2024 10:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
28/02/2024 10:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
28/02/2024 08:15
Juntada de Petição
-
27/02/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 22:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/02/2024 22:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/02/2024 22:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/12/2023 13:09
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005686-84.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ERICA DE OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/12/2023 20:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/11/2023 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 17:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
18/05/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/05/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/05/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/05/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/05/2023 15:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/05/2023 15:41
Determinada a intimação
-
03/05/2023 18:09
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB29)
-
03/05/2023 17:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
03/05/2023 00:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 133 do processo originário.Número: 50019457020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000095-83.2024.4.02.9999
Maria Lucia Silva da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tiago Aparecido Marcon Dalboni de Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2024 12:57
Processo nº 5093746-90.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Charles Melo Ferreira
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2023 14:50
Processo nº 5014496-48.2023.4.02.0000
Irenice Pereira da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2023 20:16
Processo nº 5115125-53.2023.4.02.5101
Maria Adelaide Farias Silva Rocha
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2023 10:56
Processo nº 5003623-52.2023.4.02.5120
Marcelo Valente Vargas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2024 11:18