TRF2 - 5003623-52.2023.4.02.5120

1ª instância - 1Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

MARCELO VALENTE VARGAS

CPF *98.***.*95-08

Advogados

ALAN DE ANDRADE PORTO

OAB: 184030/RJ

CPF *34.***.*94-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 09/09/2024 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 09/09/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 04:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5054721-81.2024.4.02.9666/TRF (ALAN DE ANDRADE PORTO)

  • 30/07/2024 04:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5054720-96.2024.4.02.9666/TRF (MARCELO VALENTE VARGAS)

  • 18/06/2024 18:00

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-10 processada no TRF2 com o no. 50547218120244029666/TRF (ALAN DE ANDRADE PORTO)

  • 13/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-10 processada no TRF2 com o no. 50547209620244029666/TRF (MARCELO VALENTE VARGAS)

  • 11/06/2024 20:40

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-10

  • 11/06/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 06/06/2024 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 27/05/2024 21:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 21/05/2024 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 21/05/2024 03:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/05/2024 03:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/05/2024 03:30

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-10

  • 05/04/2024 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 27/03/2024 21:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/03/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2024 15:26

    Determinada a intimação

  • 27/03/2024 02:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2024 02:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/02/2024 11:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJNIG01

  • 19/02/2024 11:17

    Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

  • 17/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 30/01/2024 21:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 22/12/2023 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/12/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 14:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 14:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/12/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 05/12/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/11/2023 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003623-52.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCELO VALENTE VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN DE ANDRADE PORTO (OAB RJ184030) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 24/11/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/11/2023 18:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13

  • 24/11/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 16:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/11/2023 18:03

    Juntada de Petição

  • 05/11/2023 05:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/11/2023 00:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

  • 01/11/2023 00:02

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 01/11/2023 00:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 31/10/2023 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 31/10/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/10/2023 14:51

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 25/10/2023 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/10/2023 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 09:57

    Determinada a intimação

  • 25/10/2023 01:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 09/10/2023 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 20/09/2023 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/09/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 15/09/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 12:18

    Julgado procedente o pedido

  • 13/09/2023 14:26

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/08/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 21/06/2023 15:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/06/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 15:19

    Determinada a citação

  • 21/06/2023 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2023 12:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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