TRF2 - 5029504-64.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 14:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR03
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06/03/2024 14:28
Juntada de Certidão
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06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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08/02/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/02/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/02/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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07/02/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2024 18:26
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
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06/02/2024 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2024 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2024 16:18
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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23/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
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23/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 29 de janeiro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h a dia 02 de fevereiro (SEXTA -FEIRA) de 2024, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas)e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta.
Apelação Criminal Nº 5029504-64.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 83) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ARY SILVA MONTE (RÉU) ADVOGADO(A): RUY ALVARES DE PINHO (OAB RJ158619) APELANTE: AREAL SAO BASILIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RUY ALVARES DE PINHO (OAB RJ158619) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: ANDRE LUIZ DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RUY ALVARES DE PINHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/01/2024 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
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22/01/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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22/01/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 83
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08/01/2024 17:07
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB06) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
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30/03/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/03/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/03/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/03/2022 19:08
Redistribuído por sorteio - (GAB03 para GAB05)
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23/03/2022 18:20
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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23/03/2022 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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23/03/2022 17:17
Decisão interlocutória
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20/02/2022 19:10
Juntada de Petição
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27/01/2022 18:44
Distribuído por prevenção - Número: 50103393120184025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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