TRF2 - 5016218-20.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ: 02.056.488/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 13:13

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2025 19:53

    Recebidos os autos do STJ

  • 26/06/2024 16:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016218202023402000020240626160010

  • 26/06/2024 14:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/06/2024 14:42

    Despacho

  • 25/06/2024 18:11

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 25/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 24/06/2024 10:53

    Juntada de Petição

  • 20/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 28/05/2024 19:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 21/05/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/05/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 21/05/2024 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/05/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 16:21

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 17/05/2024 16:21

    Recurso Especial não admitido

  • 16/05/2024 18:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/05/2024 13:40

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 10:16

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 16/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 09/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 23/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/04/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2024 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 12:50

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 04/04/2024 10:17

    Juntada de Petição

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 19/03/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 15/03/2024 14:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/03/2024 16:41

    Lavrada Certidão

  • 21/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b>

  • 21/02/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5016218-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO VILLELA AHMED (OAB RJ079399) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 20/02/2024 17:36

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024

  • 20/02/2024 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/02/2024 17:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 151

  • 19/02/2024 17:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 15/02/2024 12:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 15/02/2024 12:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/02/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/02/2024 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/01/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 13:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 26/01/2024 16:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/01/2024 22:55

    Lavrada Certidão

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5016218-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO VILLELA AHMED (OAB RJ079399) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/12/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023

  • 13/12/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 13/12/2023 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 230

  • 05/12/2023 12:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 23/11/2023 09:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17

  • 23/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/10/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/10/2023 15:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 16/10/2023 15:45

    Determinada a intimação

  • 16/10/2023 10:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB17)

  • 16/10/2023 10:19

    Alterado o assunto processual

  • 16/10/2023 07:50

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/10/2023 16:37

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 147 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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