TRF2 - 5003721-59.2021.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDILZA DA PENHA GOMES E SILVA

CPF *09.***.*62-20

Advogados

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB: 199721/RJ

CPF *52.***.*23-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2024 12:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003721592021402500620240704120218

  • 04/07/2024 09:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/07/2024 09:53

    Recurso Especial Admitido

  • 02/07/2024 18:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/07/2024 16:45

    Juntada de certidão

  • 01/07/2024 17:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 01/07/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 01/07/2024 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 24/06/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/06/2024 17:06

    Juntada de Petição

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/05/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/05/2024 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/05/2024 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 21/05/2024 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/05/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2024 16:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/05/2024 16:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2024 16:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/04/2024 13:02

    Juntada de certidão

  • 25/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>

  • 25/04/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5003721-59.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: EDILZA DA PENHA GOMES E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/04/2024 15:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 24/04/2024 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/04/2024 14:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 161

  • 11/04/2024 11:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/03/2024 15:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 17:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 22/03/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/03/2024 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/03/2024 20:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/03/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/03/2024 13:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 09/03/2024 10:37

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/03/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/03/2024 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/02/2024 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2024 22:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/02/2024 22:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2024 22:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/12/2023 13:09

    Juntada de certidão

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5003721-59.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: EDILZA DA PENHA GOMES E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 18/12/2023 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

  • 18/12/2023 13:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

  • 18/12/2023 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 18/12/2023 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 158

  • 12/12/2023 20:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/11/2023 11:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 15:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 13/07/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/07/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/07/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/07/2023 16:02

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/07/2023 13:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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