STJ - 5065304-51.2021.4.02.5101

20/11/2023 10:51

Transitado em Julgado em 17/11/2023

23/10/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2023

20/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2023

19/10/2023 21:30

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

04/10/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/10/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/09/2023 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS . Devido à autuação do EDV

24/09/2023 11:06

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2079442)

22/09/2023 17:50

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/09/2023 15:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 902986/2023

11/09/2023 15:20

Protocolizada Petição 902986/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/09/2023

23/08/2023 05:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 679450/2023 - AgInt

22/08/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0679450 - AgInt no REsp 2079442 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00679450/2023 - AgInt no REsp 2079442/RJ

03/08/2023 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000535-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:33

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00679450/2023 - AgInt no REsp 2079442/RJ

01/08/2023 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/07/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/07/2023 11:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 694237/2023

17/07/2023 11:02

Protocolizada Petição 694237/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/07/2023

12/07/2023 05:05

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/07/2023 Petição Nº 679450/2023 -

11/07/2023 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 679450/2023. Publicação prevista para 12/07/2023)

10/07/2023 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 679450/2023

10/07/2023 15:35

Protocolizada Petição 679450/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2023

20/06/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023

19/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023

19/06/2023 17:20

Conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido

15/06/2023 15:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

15/06/2023 15:37

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2386701)

15/06/2023 14:46

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/04/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023 Petição Nº 1138437/2022 - AgInt

17/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1138437 - AgInt no AREsp 2234309 - Publicação prevista para 18/04/2023

17/04/2023 12:20

Prejudicado o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA - Petição Nº 2022/01138437 - AgInt no AREsp 2234309 e determinada a conversão do Agravo em Recurso Especial.

27/03/2023 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/03/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/03/2023 20:40

Determinada a distribuição do feito

20/03/2023 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 1138437/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 608.

12/12/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/12/2022 Petição Nº 1138437/2022 -

09/12/2022 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/12/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1138437/2022. Publicação prevista para 12/12/2022)

08/12/2022 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1138437/2022

08/12/2022 12:30

Protocolizada Petição 1138437/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/12/2022

18/11/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022

17/11/2022 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2022

16/11/2022 22:20

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

21/10/2022 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/10/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/10/2022 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO