TRF2 - 5000639-78.2021.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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07/05/2024 02:01
Transitado em Julgado
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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07/03/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/03/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/03/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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19/02/2024 21:29
Juntado(a)
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19/02/2024 18:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
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24/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000639-78.2021.4.02.5116/RJ (Aditamento: 898) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GERALDO LUCIO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): RHUANA ALVES PENA (OAB RJ175295) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
23/01/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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23/01/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 898
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22/01/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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22/01/2024 13:32
Juntado(a)
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22/03/2023 05:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB26
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21/03/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/03/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/03/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/03/2023 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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20/03/2023 16:22
Despacho
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16/05/2022 13:41
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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24/03/2022 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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