TRF2 - 5005944-48.2022.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 11:32
Baixa Definitiva
-
07/11/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
11/10/2024 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/10/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 13:14
Despacho
-
10/10/2024 13:13
Juntada de peças digitalizadas
-
10/10/2024 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
08/10/2024 16:21
Juntada de Petição - MARIANA SOUZA DA SILVA / MIGUEL SOUZA NUNES (RJ086990 - MANOEL JOSE DO REGO BARROS)
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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25/09/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 14:25
Despacho
-
25/09/2024 12:32
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2024 12:32
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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24/09/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
24/09/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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19/09/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 12:34
Juntada de Petição
-
11/07/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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09/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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29/06/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 19:42
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5047877-18.2024.4.02.9666/TRF (MIGUEL SOUZA NUNES)
-
24/05/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-10 processada no TRF2 com o no. 50478771820244029666/TRF (MIGUEL SOUZA NUNES)
-
23/05/2024 13:20
Baixa Definitiva
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17/05/2024 09:08
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-10
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17/05/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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30/04/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
30/04/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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29/04/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
29/04/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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29/04/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/04/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/04/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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29/04/2024 10:41
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-10
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26/04/2024 18:38
Juntada de Petição
-
24/04/2024 10:01
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
-
17/04/2024 11:30
Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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19/02/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 13:18
Despacho
-
19/02/2024 13:15
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2024 13:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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19/02/2024 11:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJCAM04
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19/02/2024 11:17
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
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17/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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30/01/2024 21:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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18/12/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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18/12/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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15/12/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 14:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/12/2023 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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01/12/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
01/12/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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27/11/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
27/11/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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27/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>
-
27/11/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005944-48.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 26) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: MIGUEL SOUZA NUNES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL LUIZ BARBOSA BRAZ (OAB RJ159112) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIANA SOUZA DA SILVA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.
Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente -
24/11/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/11/2023 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
24/11/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 15:56
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 15:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
-
08/08/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/07/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/07/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
06/07/2023 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
26/06/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
26/06/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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19/06/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 14:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/06/2023 16:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 37
-
01/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
31/05/2023 18:06
Conclusos para julgamento
-
30/05/2023 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
30/05/2023 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
23/05/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 11:55
Determinada a intimação
-
22/05/2023 13:58
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2023 11:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/05/2023 11:02
Juntada de Petição
-
17/05/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/05/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/05/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 13:35
Juntada de peças digitalizadas
-
11/05/2023 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
11/05/2023 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/05/2023 20:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
10/05/2023 18:08
Despacho
-
10/05/2023 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2023 15:19
Juntada de peças digitalizadas
-
10/05/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/04/2023 12:21
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
15/04/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
15/04/2023 13:54
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/11/2022 14:57
Conclusos para julgamento
-
19/10/2022 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
19/10/2022 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/10/2022 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/10/2022 14:15
Despacho
-
16/10/2022 20:25
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2022 20:25
Juntada de peças digitalizadas
-
14/10/2022 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/10/2022 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
14/10/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2022 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/09/2022 14:43
Juntada de peças digitalizadas
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/08/2022 17:02
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2022 17:02
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
19/08/2022 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2022 15:55
Juntada de peças digitalizadas
-
17/08/2022 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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