TRF2 - 5097779-89.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 14:38
Juntada de peças digitalizadas
-
12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/02/2025 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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18/02/2025 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/02/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 19:56
Decisão interlocutória
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14/02/2025 19:07
Conclusos para decisão/despacho
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03/12/2024 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/11/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/11/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/10/2024 13:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 21:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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20/09/2024 14:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/08/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 12:29
Juntada de peças digitalizadas
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27/08/2024 12:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/08/2024 14:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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21/06/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/05/2024 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/05/2024 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/05/2024 15:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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20/05/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2024
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23/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2024
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23/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097779-89.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DIAS BAPTISTA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
EDITAL Nº 510012319360 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE DIAS BAPTISTA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50977798920234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), DIAS BAPTISTA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ: 04.***.***/0001-60, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 171773071, 160684854, 171773063 e 160684846, para crédito a favor da exeqüente de R$ 71.697,53, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 19/01/2024.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
19/01/2024 17:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2024
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19/01/2024 17:16
Expedição de Edital
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16/11/2023 12:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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13/10/2023 12:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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09/10/2023 15:35
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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03/10/2023 17:57
Determinada a citação
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03/10/2023 17:01
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2023 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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