TRF2 - 5007322-76.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 14:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
11/06/2025 17:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
11/06/2025 17:48
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
15/05/2025 19:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
13/08/2024 10:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5007322762021402510220240813100048
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12/08/2024 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/08/2024 17:15
Recurso Especial Admitido
-
09/08/2024 18:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/08/2024 12:42
Juntada de certidão
-
08/08/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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08/08/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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02/08/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 17:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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02/08/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 18:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/07/2024 15:50
Juntada de certidão
-
31/07/2024 13:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
31/07/2024 13:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
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31/07/2024 11:05
Juntada de Petição
-
17/07/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
09/07/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2024 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/06/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
06/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/06/2024 16:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/06/2024 12:24
Juntado(a)
-
20/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5007322-76.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CARLOS HENRIQUE FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO PORTUGAL JAEGGER (OAB RJ150821) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/05/2024 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
16/05/2024 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
16/05/2024 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 42
-
16/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
15/05/2024 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
13/05/2024 12:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
13/05/2024 12:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
10/05/2024 19:36
Juntada de Petição
-
09/05/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
08/05/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2024 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
03/05/2024 18:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
22/04/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/04/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 08:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/04/2024 16:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/04/2024 14:52
Juntado(a)
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5007322-76.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CARLOS HENRIQUE FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO PORTUGAL JAEGGER (OAB RJ150821) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/03/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
-
25/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 22
-
22/03/2024 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/03/2024 10:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
19/03/2024 10:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
19/03/2024 08:02
Juntada de Petição
-
13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
12/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/03/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2024 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
20/02/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/02/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/02/2024 10:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB7TESP -> GAB31
-
08/02/2024 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/02/2024 15:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007322-76.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CARLOS HENRIQUE FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO PORTUGAL JAEGGER (OAB RJ150821) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
05/12/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/02/2023 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
28/02/2023 13:49
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/02/2023 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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