TRF2 - 5007322-76.2021.4.02.5102

12/09/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2025 Petição Nº 846011/2025 -

11/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 846011/2025. Publicação prevista para 12/09/2025)

09/09/2025 23:50

Juntada de Petição de agravo interno nº 846011/2025

09/09/2025 23:37

Protocolizada Petição 846011/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2025

19/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025 Petição Nº 541916/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0541916 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 2163646 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025 16:50

Negado seguimento ao recurso de CARLOS HENRIQUE FERREIRA - Petição Nº 2025/00541916 - RE nos EDcl no AgInt REsp 2163646

04/08/2025 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/08/2025 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 692718/2025

04/08/2025 15:06

Protocolizada Petição 692718/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/08/2025

18/06/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/06/2025 Petição Nº 541916/2025 -

17/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 541916/2025. Publicação prevista para 18/06/2025)

16/06/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/06/2025 17:17

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

16/06/2025 07:17

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/06/2025 06:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 541916/2025

12/06/2025 23:02

Protocolizada Petição 541916/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/06/2025

22/05/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 295207/2025 - EDcl no AgInt no

21/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0295207 - EDcl no AgInt no REsp 2163646 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de CARLOS HENRIQUE FERREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00295207/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2163646/RJ

09/05/2025 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

05/05/2025 10:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:47

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00295207/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2163646/RJ

14/04/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/04/2025 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 330416/2025

14/04/2025 16:49

Protocolizada Petição 330416/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2025

08/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2025 Petição Nº 295207/2025 -

07/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 295207/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)

03/04/2025 22:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 295207/2025

03/04/2025 22:32

Protocolizada Petição 295207/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/04/2025

27/03/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 85830/2025 - AgInt

26/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0085830 - AgInt no REsp 2163646 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00085830/2025 - AgInt no REsp 2163646/RJ

12/03/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

10/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:13

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00085830/2025 - AgInt no REsp 2163646/RJ

21/02/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

19/02/2025 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 131747/2025

19/02/2025 16:08

Protocolizada Petição 131747/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2025

11/02/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2025 Petição Nº 85830/2025 -

10/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 85830/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

06/02/2025 23:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 85830/2025

06/02/2025 23:30

Protocolizada Petição 85830/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2025

04/12/2024 11:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 12:40

Não conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE FERREIRA

16/08/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

16/08/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

13/08/2024 10:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO